BRASÍLIA (Reuters) - Procuradores federais estão em negociações com a Anvisa e o Ministério da Agricultura para tentar um acordo que poderia suspender um processo judicial que aponta para a proibição do uso do popular herbicida glifosato no Brasil, disse uma das integrantes do Ministério Público Federal à Reuters nesta sexta-feira.
A procuradora Luciana Loureira Oliveira disse por telefone que o MPF solicitou uma reunião na semana que vem para discutir um acordo que suspenderia a decisão judicial sobre a proibição de registro dos produtos que contêm glifosato.
O MPF daria um prazo maior para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir uma avaliação sobre a segurança do produto, até o primeiro trimestre de 2019. O acordo poderia ser alcançado apenas se Ministério da Agricultura concordasse em não apelar da decisão do regulador de saúde.
O acordo, sujeito à aprovação judicial, poderia arquivar o processo e permitir que o glifosato fosse utilizado até a Anvisa emitir uma decisão, segundo a procuradora.
"Estamos querendo abreviar todo esse trâmite processual que pode ser muito longo ainda", afirmou ela.
Publicado em 31/08/2018 20:46
Uma decisão tomada no dia 3 de agosto, pela juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, em processo movido pelo Ministério Público.