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Segunda, 03 Setembro 2018 09:10

MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra glifosato

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MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra glifosato



BRASÍLIA (Reuters) - Procuradores federais estão em negociações com a Anvisa e o Ministério da Agricultura para tentar um acordo que poderia suspender um processo judicial que aponta para a proibição do uso do popular herbicida glifosato no Brasil, disse uma das integrantes do Ministério Público Federal à Reuters nesta sexta-feira.

A procuradora Luciana Loureira Oliveira disse por telefone que o MPF solicitou uma reunião na semana que vem para discutir um acordo que suspenderia a decisão judicial sobre a proibição de registro dos produtos que contêm glifosato.

O MPF daria um prazo maior para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir uma avaliação sobre a segurança do produto, até o primeiro trimestre de 2019. O acordo poderia ser alcançado apenas se Ministério da Agricultura concordasse em não apelar da decisão do regulador de saúde.

O acordo, sujeito à aprovação judicial, poderia arquivar o processo e permitir que o glifosato fosse utilizado até a Anvisa emitir uma decisão, segundo a procuradora.

"Estamos querendo abreviar todo esse trâmite processual que pode ser muito longo ainda", afirmou ela.

Publicado em 31/08/2018 20:46

Uma decisão tomada no dia 3 de agosto, pela juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, em processo movido pelo Ministério Público.

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